Termos e Condições — 119win

1 Aceitação dos Termos

O acesso e o uso dos serviços oferecidos pela 119win estão condicionados à aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos e Condições. Ao clicar em "Cadastrar", "Concordo" ou qualquer botão equivalente no processo de registro, ou ao simplesmente utilizar a plataforma após tomar conhecimento destes Termos, o Usuário manifesta sua aceitação expressa e inequívoca.

A 119win reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente eventuais atualizações. O uso continuado da plataforma após a publicação de novos Termos equivale à aceitação das alterações.

Estes Termos são redigidos em Língua Portuguesa do Brasil (pt-BR) e regidos pela legislação brasileira vigente, incluindo, sem limitação: o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), a Lei das Apostas Esportivas (Lei 13.756/2018) e a Lei de Jogos Online (Lei 14.790/2023).

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Idade

O uso da 119win é estritamente proibido para menores de 18 (dezoito) anos. A plataforma adota rigorosos procedimentos de verificação de idade e identidade. Qualquer conta criada por pessoa menor de 18 anos será encerrada imediatamente, com o saldo remanescente retido conforme as obrigações legais aplicáveis.

2.2 Requisitos Gerais

Para se cadastrar e utilizar os serviços da 119win, o Usuário deve:

• Ter 18 (dezoito) anos ou mais na data do cadastro;
• Possuir plena capacidade civil, conforme o Código Civil Brasileiro;
• Ser titular de um CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regular perante a Receita Federal;
• Fornecer informações verídicas, precisas, completas e atualizadas no formulário de cadastro;
• Não estar em regime de autoexclusão em nenhuma plataforma de apostas ou cassino online;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar em primeiro grau de colaboradores da 119win.

2.3 Unicidade de Conta

Cada Usuário pode manter exclusivamente uma (01) conta ativa na plataforma. A criação de contas múltiplas, seja diretamente ou por meio de terceiros, é estritamente proibida e sujeita ao encerramento de todas as contas envolvidas, bem como à retenção de eventuais bônus ou ganhos obtidos.

2.4 Responsabilidade pelas Informações

O Usuário é integralmente responsável pela veracidade e atualidade das informações fornecidas. A 119win não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário no ato do cadastro ou posteriormente.

3 Verificação de Identidade (KYC)

Em cumprimento às normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e às diretrizes da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), a 119win adota procedimentos de Conheça Seu Cliente (Know Your Customer — KYC) para todos os usuários.

3.1 Documentos Solicitados

A 119win poderá solicitar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte válido;
• Comprovante de CPF: cartão CPF ou documento que exiba o número;
• Comprovante de endereço: conta de água, luz, gás ou telefone com emissão dos últimos 90 dias;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento: extrato bancário ou captura de tela da carteira digital cadastrada;
• Selfie com documento: fotografia do Usuário segurando o documento de identidade.

3.2 Prazo e Consequências

O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos para enviar os documentos solicitados a partir da notificação. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido poderá resultar na suspensão temporária da conta e no bloqueio de saques até a regularização da situação. A 119win reserva-se o direito de recusar cadastros ou encerrar contas que não atendam aos requisitos de KYC.

4 Conta de Usuário

4.1 Segurança das Credenciais

O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 119win recomenda fortemente o uso de senhas fortes e únicas, bem como a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) quando disponível. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte da plataforma.

4.2 Responsabilidade por Atividades na Conta

Toda e qualquer atividade realizada a partir das credenciais do Usuário — incluindo apostas, depósitos, saques e alterações de configuração — é de inteira responsabilidade do titular da conta. A 119win não se responsabiliza por perdas resultantes de acesso não autorizado decorrente de negligência do Usuário na proteção de suas credenciais.

4.3 Inatividade

Contas sem nenhuma atividade (login, depósito ou aposta) por período superior a 12 (doze) meses consecutivos serão classificadas como inativas. A 119win poderá aplicar taxa de manutenção mensal de R$ 10,00 (dez reais) sobre o saldo de contas inativas, após notificação prévia ao Usuário por e-mail cadastrado. O Usuário poderá reativar sua conta a qualquer momento mediante login e verificação de identidade.

5 Depósitos

5.1 Métodos Aceitos

A 119win aceita os seguintes métodos de depósito para jogadores brasileiros:

• Pix — sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Mercado Pago — carteira digital com processamento em até 30 minutos;
• PicPay — carteira digital com processamento em até 30 minutos;
• Boleto Bancário — com compensação em até 2 dias úteis após o pagamento;
• TED / DOC — transferências bancárias processadas em horário comercial;
• USDT — stablecoin em rede blockchain, sujeita a confirmações de rede.

5.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo é de R$ 30,00 (trinta reais) por transação. O depósito máximo por transação via Pix é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo variar conforme o método de pagamento e o nível de verificação da conta. Limites adicionais podem ser aplicados a critério da plataforma para fins de prevenção à fraude.

5.3 Titularidade dos Métodos de Pagamento

Todos os depósitos devem ser realizados exclusivamente a partir de métodos de pagamento de titularidade do próprio Usuário cadastrado. É expressamente proibido o uso de contas bancárias, chaves Pix, carteiras digitais ou cartões de crédito/débito pertencentes a terceiros. O descumprimento desta regra poderá resultar no encerramento imediato da conta e na retenção do saldo.

5.4 Processamento

Os depósitos via Pix são creditados na conta do Usuário em tempo real, geralmente em menos de 5 (cinco) minutos. A 119win não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas cobradas pela instituição financeira do Usuário são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

6 Saques

6.1 Requisitos para Saque

Para solicitar um saque, o Usuário deve:

• Ter concluído o processo de verificação de identidade (KYC) com aprovação;
• Não ter solicitações de saque pendentes para o mesmo período;
• Ter cumprido os requisitos de rollover aplicáveis a bônus ativos, quando houver;
• Sacar exclusivamente para o método de pagamento de sua titularidade, preferencialmente o mesmo utilizado no depósito.

6.2 Limites e Prazos

O saque mínimo é de R$ 50,00 (cinquenta reais). O saque máximo por transação via Pix é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Saques via Pix são processados em até 5 (cinco) minutos após aprovação pela equipe de segurança. Saques via TED bancário são processados em horário comercial, com prazo de 1 a 2 horas úteis. A 119win não cobra taxas sobre saques.

6.3 Revisão de Segurança

A 119win reserva-se o direito de revisar qualquer solicitação de saque por razões de segurança, conformidade legal ou suspeita de atividade fraudulenta. Em casos específicos, a revisão pode levar até 5 (cinco) dias úteis. O Usuário será notificado por e-mail sobre o status da revisão.

6.4 Direito de Retenção

A 119win reserva-se o direito de reter, suspender ou cancelar saques caso sejam identificadas inconsistências nas informações cadastrais, indícios de fraude, violação dos presentes Termos ou ordens de autoridade judicial ou administrativa competente.

7 Bônus e Promoções

7.1 Bônus de Boas-Vindas

O bônus de boas-vindas da 119win consiste em 100% (cem por cento) do valor do primeiro depósito, limitado a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Para ativar o bônus, o depósito mínimo é de R$ 30,00 (trinta reais). O bônus é creditado automaticamente na conta do Usuário após o depósito qualificador.

7.2 Requisito de Rollover

Todo bônus concedido pela 119win está sujeito a um requisito de rollover mínimo de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, calculado sobre apostas válidas. O rollover deve ser cumprido dentro do prazo de validade do bônus. Apostas canceladas, apostas com odds inferiores a 1,50 (para apostas esportivas) ou jogos com contribuição reduzida podem não ser contabilizadas integralmente para o rollover.

7.3 Validade

Os bônus têm validade de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de ativação. Bônus não utilizados ou com rollover incompleto ao final do prazo de validade serão automaticamente cancelados e removidos da conta do Usuário.

7.4 Restrições Gerais

• Cada bônus pode ser utilizado apenas uma vez por Usuário, CPF, endereço residencial, dispositivo, endereço IP e método de pagamento;
• O uso de bônus para apostas com resultado garantido (arbitragem) é expressamente proibido;
• A 119win reserva-se o direito de modificar, cancelar ou recusar bônus a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio;
• Saques solicitados antes do cumprimento integral do rollover resultarão no cancelamento automático do bônus e dos ganhos relacionados.

8 Regras de Jogos e Apostas

8.1 Aceitação de Apostas

A 119win reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer aposta a seu exclusivo critério, incluindo apostas com valor considerado anormalmente elevado em relação ao padrão de comportamento do Usuário ou apostas que sugiram conhecimento privilegiado de resultados.

8.2 Erros e Falhas Técnicas

Em caso de erro de cotação, falha técnica no sistema de jogos ou qualquer outro erro manifesto — seja por parte da 119win ou dos provedores de jogos — a plataforma reserva-se o direito de cancelar apostas afetadas e estornar os valores apostados para o saldo do Usuário, sem obrigação de honrar ganhos derivados de tais erros.

8.3 RTP e Resultados

Todos os jogos de cassino disponíveis na 119win utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por auditoras independentes, garantindo resultados genuinamente aleatórios e imparciais. O RTP (Retorno ao Jogador) varia por jogo e provedor, conforme informações disponíveis nas telas de informação de cada título.

8.4 Apostas Esportivas

As apostas esportivas seguem as regras específicas de cada modalidade e evento, disponíveis na seção de regras do módulo de apostas esportivas da plataforma. Em casos de disputas sobre resultados, a decisão da 119win é final e vinculante, salvo erro comprovado de registro.

9 Conduta Proibida e Fraudes

É expressamente vedado ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e retenção de saldo:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros no cadastro ou em qualquer comunicação com a plataforma;
• Criar múltiplas contas para obter bônus de forma indevida;
• Utilizar softwares de automação, bots, scripts ou qualquer recurso técnico para obter vantagem indevida nos jogos;
• Participar de conluio com outros jogadores para manipular resultados de jogos ou apostas esportivas;
• Realizar operações com o objetivo de lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilícitas;
• Realizar apostas de valor mínimo para cumprir o rollover em jogos com alta probabilidade de retorno, caracterizando abuso de bônus;
• Hackear, interferir ou tentar comprometer a integridade dos sistemas da plataforma;
• Revender, transferir ou comercializar contas, saldos ou bônus a terceiros.

A 119win emprega ferramentas avançadas de detecção de fraude e monitoramento de padrões de comportamento. Atividades suspeitas são reportadas às autoridades competentes conforme exigido pela legislação brasileira.

10 Suspensão e Encerramento de Conta

10.1 Por Iniciativa da 119win

A 119win poderá suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de qualquer Usuário, a seu exclusivo critério, nos seguintes casos: violação destes Termos; suspeita de fraude ou lavagem de dinheiro; não conclusão do processo KYC dentro do prazo estabelecido; solicitação de autoridade judicial ou administrativa; comportamento abusivo direcionado à equipe de suporte; ou qualquer outra conduta que, a critério da plataforma, coloque em risco a segurança ou a integridade do serviço.

10.2 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio do suporte da plataforma. O saldo disponível (não vinculado a rollover pendente) será devolvido ao método de pagamento cadastrado dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis após aprovação do processo de encerramento.

10.3 Autoexclusão

Usuários que identificarem sinais de dependência em jogos podem solicitar autoexclusão voluntária por períodos de 30 dias, 90 dias, 180 dias, 1 ano ou permanente. Durante o período de autoexclusão, o cadastro de nova conta na mesma plataforma é bloqueado. Consulte a página Jogo Responsável para mais detalhes.

11 Jogo Responsável

A 119win é comprometida com a promoção do jogo responsável. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de controle, acessíveis diretamente pelo painel do Usuário:

• Limites de depósito: diário, semanal e mensal, configuráveis pelo próprio Usuário;
• Limites de aposta: valor máximo por aposta individual;
• Limite de tempo de jogo: alertas periódicos e limites de sessão;
• Pausa na conta: suspensão temporária por períodos de 24 horas a 6 meses;
• Autoexclusão: bloqueio definitivo ou por prazo determinado;
• Acesso ao histórico de apostas e transações: para monitoramento completo da atividade.

Para informações detalhadas sobre jogo responsável e recursos de apoio, acesse nossa página dedicada: Jogo Responsável.

Serviços de apoio: O CVV (Centro de Valorização da Vida) atende 24 horas pelo telefone 188. O Jogadores Anônimos (JA) oferece grupos de apoio presenciais e online em todo o Brasil.

12 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais dos Usuários da 119win é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). A plataforma coleta e processa dados pessoais estritamente para as finalidades de: prestação dos serviços contratados, verificação de identidade, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do Usuário.

O Usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou incorretos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; revogação do consentimento; e oposição ao tratamento. Para exercer esses direitos, entre em contato com o nosso DPO (Encarregado de Dados) pelo e-mail da plataforma.

Para informações completas sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

13 Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, a 119win não se responsabiliza por: (a) perdas financeiras decorrentes da participação em jogos de azar ou apostas esportivas; (b) interrupções temporárias de serviço por manutenção programada ou emergencial; (c) falhas de conectividade de internet de responsabilidade do Usuário ou de seu provedor de serviços; (d) danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais derivados do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

O Usuário reconhece que jogos de azar e apostas esportivas envolvem risco financeiro inerente e que a 119win não garante retornos financeiros positivos. A plataforma é um serviço de entretenimento, não um instrumento de geração de renda.

14 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 119win — incluindo, sem limitação: marca, logotipo, design, layout, textos, imagens, vídeos, software, código-fonte e interfaces — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à 119win ou a seus licenciantes. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito da 119win.

Os títulos de jogos e marcas dos provedores parceiros (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Playtech, Microgaming e outros) são propriedade de seus respectivos titulares e utilizados sob licença.

15 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar resolução amigável de eventuais conflitos por meio dos canais de atendimento ao Usuário disponíveis na plataforma, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da notificação formal do impasse.

16 Alterações dos Termos

A 119win reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, exceto nos casos em que a alteração for exigida por determinação legal ou regulatória imediata.

O uso continuado da plataforma após o prazo de notificação de alterações constitui aceitação plena dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deve cessar imediatamente o uso da plataforma e solicitar o encerramento de sua conta, conforme o procedimento descrito na Seção 10.2.

17 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da 119win pelos seguintes canais:

• Suporte via chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• E-mail de suporte: [email protected] (resposta em até 24 horas úteis);
• Horário de atendimento prioritário: 08h00 às 00h00, Horário de Brasília (BRT, UTC-3).

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais e exercício de direitos previstos na LGPD, o Usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da 119win pelo e-mail acima, com o assunto "LGPD — Solicitação de Direitos".